Lawfare nunca mais – A voz das vítimas vol. II

Segundo volume de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Uma iniciativa conjunta da Editora Kotter e da Rede Lawfare Nunca Mais, que reconhecem um paradoxo em curso: ou o Brasil extermina o lawfare, ou o lawfare exterminará o Brasil. Para corroborar essa afirmação, basta ouvir as vítimas. As pessoas ouvidas desta vez são:

  • Fernando da Mata Pimentel
  • Jaider Batista da Silva
  • Leonardo Deptulski
  • Luiz Philippe Torelly
  • Júlio Neves
  • Cláudio Di Mauro
  • Breno Altman

O lawfare

O lawfare consiste em uma estratégia de desvirtuamento da justiça, empregada pelo poder político e/ou econômico com o objetivo de deslegitimar e aniquilar adversários que obstaculizam seus planos de ampliar seu poder já existente.

Trata-se de uma guerra não convencional, que dispensa fuzis, bombas e tanques, optando por armas mais baratas, porém mais eficientes e destrutivas: armas jurídicas e midiáticas, e não necessariamente nessa sequência.

É um intrincado labirinto, onde os indivíduos são levados a um emaranhado de processos legais complexos e intermináveis. Um labirinto em que não há possibilidade de uma saída justa ou uma solução adequada.

O martírio da vítima

O primeiro ataque visa à reputação da vítima, utilizando a mídia hegemônica para transformar o indivíduo em inimigo da sociedade. Essa sociedade, por sua vez, reage nas redes sociais, amplificando, de forma inadvertida, o processo de desumanização da vítima. Simultaneamente, as ações judiciais e/ou administrativas têm o papel final de eliminar efetivamente o alvo. A vítima se vê excluída da sociedade, retratada como criminosa e inimiga do Estado.

Mesmo se as acusações forem refutadas no futuro, a mancha na reputação persiste, dificultando a capacidade da vítima de encontrar trabalho, manter relações sociais e prosseguir com sua vida normalmente.

O lawfare impõe um impacto financeiro fulminante. Frequentemente, o juiz, sem sequer ouvir a defesa da vítima, determina o bloqueio de bens, contas bancárias e, em muitos casos, decreta a prisão preventiva. Nesse cenário, a vítima precisa contratar advogados para a sua defesa em ações judiciais que só tendem a se multiplicar, drenando os últimos recursos que possa ter. Ou seja, a vítima já está penalizada, independentemente do resultado do processo. Em muitos casos, o objetivo do lawfare é justamente esse: compelir o alvo a despender tantos recursos em defesa legal que se torna incapaz de reagir de maneira mais eficaz.

O lawfare causa sofrimento e degradação psicológica contínua. Ao ver seu rosto estampado nos meios de comunicação como se fosse um criminoso; ao ser alvo de operações policiais espetaculosas, com armas apontadas até contra crianças, filhos das vítimas; ao ser preso sem que lhe expliquem o motivo e passar anos enfrentando processos judiciais, onde as provas de inocência são ignoradas… tudo isso contra uma mesma pessoa? É desolador, é tortura.

As vítimas, por injustiçadas, se sentem progressivamente impotentes, o que as conduz a frequentes crises de ansiedade e depressão. Essas crises também afetam a família que, como um todo, tem sua imagem maculada. O bullying que os filhos passam a enfrentar na escola é apenas um exemplo mais evidente.

Entretanto, o impacto do lawfare não se restringe à vítima e seus familiares, é prejudicial à sociedade como um todo, na medida em que produz insegurança jurídica e mina a confiança que a sociedade precisa ter no sistema legal e nas instituições democráticas, à medida que percebe que estes estão sendo utilizados para silenciar vozes dissidentes e reprimir a liberdade de expressão.

Em resumo, enquanto o lawfare é eficaz para aqueles que o adotam, as consequências para suas vítimas podem ser profundamente prejudiciais e irreversíveis. É fundamental que os sistemas legais e as sociedades trabalhem para neutralizar o uso abusivo da lei como arma, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Conheça o volume 1

Autores: Salvio Kotter

Henrique Pizzolato

ISBN: 978-65-5361-333-1

Páginas: 152

Formato: 16X23

R$ 69,70 R$ 48,79

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Lawfare nunca mais – A voz das vítimas vol. II

Este livro é segundo volume de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Uma iniciativa conjunta da Editora Kotter e da Rede Lawfare Nunca Mais, que reconhecem um paradoxo em curso: ou o Brasil extermina o lawfare, ou o lawfare exterminará o Brasil. Para corroborar essa afirmação, basta ouvir as vítimas.

Lawfare Nunca Mais – A Voz das Vítimas – Volume II é uma obra organizada por Sálvio Kotter e Henrique Pizzolato, publicada pela Kotter Editorial em 2024. Este livro é uma continuação do primeiro volume, apresentando relatos de figuras públicas que foram vítimas de perseguições jurídicas e midiáticas no Brasil. A obra expõe como o lawfare é usado como uma ferramenta para deslegitimar e perseguir líderes políticos e sociais, especialmente aqueles ligados ao campo progressista.

1. Fernando da Mata Pimentel

Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais, narra sua trajetória política desde a militância estudantil até sua gestão como governador. Ele descreve a implementação de políticas públicas como o Orçamento Participativo e as Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). Pimentel também detalha a perseguição que sofreu através da Operação Acrônimo, revelando os abusos e arbitrariedades cometidos pelas autoridades contra ele e sua família.

2. Jaider Batista da Silva

Jaider Batista, ex-secretário de Educação de Governador Valadares, compartilha sua experiência de perseguição e exílio em Angola. Ele descreve como foi afastado de seu cargo sob acusações infundadas e como sua vida e carreira foram devastadas pela Operação Mar de Lama. Jaider destaca os avanços em políticas públicas que implementou e os impactos positivos que estas tiveram na comunidade, apesar das adversidades enfrentadas.

3. Leonardo Deptulski

Leonardo Deptulski, ex-prefeito de Colatina, relata sua trajetória e as dificuldades enfrentadas devido às perseguições jurídicas. Ele discute a importância da resistência e da continuidade das políticas públicas mesmo diante das adversidades impostas pelo lawfare. Leonardo enfatiza o impacto social de suas ações e a necessidade de uma resposta coletiva para combater essas práticas opressivas.

4. Luiz Philippe Torelly

Luiz Philippe Torelly, advogado e ativista, oferece uma análise detalhada das estratégias de lawfare e seu impacto sobre o sistema jurídico brasileiro. Ele discorre sobre casos emblemáticos e a manipulação de processos legais para fins políticos, destacando a importância de uma reforma no sistema judicial para proteger os direitos fundamentais e a democracia.

5. Júlio Neves

Júlio Neves, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, aborda a perseguição que sofreu durante sua gestão. Ele narra os desafios enfrentados na administração da universidade e os ataques infundados que resultaram em sua prisão e posterior absolvição. Júlio discute as consequências dessas ações para a instituição e a comunidade acadêmica.

6. Cláudio Di Mauro

Cláudio Di Mauro, ex-secretário de Obras de São Bernardo do Campo, descreve sua experiência com o lawfare durante a Operação Lava Jato. Ele explora as táticas usadas para incriminá-lo e o impacto devastador em sua vida pessoal e profissional. Cláudio enfatiza a necessidade de mobilização e resistência contra essas práticas abusivas.

7. Breno Altman

Breno Altman, jornalista e fundador do site Opera Mundi, oferece uma visão crítica sobre a utilização do lawfare como ferramenta de repressão política. Ele analisa o papel da mídia e do judiciário na construção de narrativas que criminalizam movimentos sociais e líderes progressistas. Breno destaca a importância da solidariedade e da luta pela justiça social.

Conclusão

“Lawfare Nunca Mais – A Voz das Vítimas – Volume II” é uma obra essencial para entender como o lawfare tem sido utilizado para minar a democracia e perseguir líderes políticos no Brasil. Através dos relatos pessoais e das análises profundas, o livro revela as injustiças cometidas e a resistência necessária para enfrentá-las. Esta leitura é um chamado à ação para proteger os direitos fundamentais e garantir a justiça para todos.