Manual de gestão ambiental portuária

Sustentabilidade e Inovação no Setor Portuário

Introdução

Em um mundo onde a sustentabilidade é uma necessidade cada vez mais urgente, a gestão ambiental em setores estratégicos, como o portuário, torna-se essencial. No Brasil, apesar de uma vasta literatura sobre gestão portuária e ambiental, ainda há uma lacuna significativa em obras que integrem esses dois campos de forma abrangente. Este livro busca preencher essa lacuna, oferecendo uma abordagem prática e fundamentada na experiência das autoras.

A Importância da Gestão Ambiental no Setor Portuário

O Manual de Gestão Ambiental Portuária destina-se tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais do setor, apresentando a teoria e a prática da gestão ambiental aplicada aos portos. Além disso, o manual tem como objetivo reforçar a autoridade feminina nesse campo de conhecimento, destacando a relevância da presença feminina em áreas historicamente dominadas por homens.

Experiência e Autoridade Feminina na Gestão Ambiental

As autoras, com sólida formação acadêmica e mais de uma década de experiência profissional na gestão ambiental portuária, oferecem uma perspectiva única. Essa singularidade é um dos aspectos que diferencia este manual de outros materiais disponíveis no mercado.

Uma Ferramenta Essencial para Profissionais

O Manual de Gestão Ambiental Portuária é uma ferramenta indispensável para profissionais que buscam inovar e implementar práticas sustentáveis em suas operações. A obra reflete a crescente importância dos critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) e dos desafios contemporâneos no setor portuário.

Sumário

Apresentação (Deborah Baesse)
Introdução (Luane Lemos)

  1. Conceitos fundamentais sobre portos (Luane Lemos)
    1 Funções e Papéis dos Portos – 18
    1.2 Tipo de Instalações Portuárias – 19
    1.2.1 Modos de gestão portuária – 21
    1.2.2 Principais diferenças entre portos organizados e terminais de uso privado – 22
    1.3 Infraestrutura Portuária – 24
    1.4 Atores da cena portuária – 27
  2. Introdução à gestão ambiental (Luane Lemos)
    1 Razões para adotar práticas sustentáveis nos negócios – 30
    2.2 CEIT: os quatro pilares da moderna gestão ambiental – 32
    2.3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental – 39
    2.3.1 Planejamento Estratégico – 41
    2.4 Incorporação da gestão ambiental nos processos de produção e tomada de decisões – 46
    2.4.1 Monitoramento e Avaliação de Desempenho Ambiental – 46
    2.4.2 Melhoria Contínua – 50
  3. Aspectos e impactos ambientais portuários (Jessica Galvão e Luane Lemos)
    1 Conceito de aspectos e impactos ambientais – 54
    3.2 Classificação de impactos ambientais – 57
    3.3 Métrica e definição de linha base – 60
    3.4 Realizando o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – 62
    3.4.1 Ações preventivas e corretivas para aspectos e impactos ambientais portuários – 64
    3.4.2 Monitoramento dos Aspectos e Impactos Ambientais Portuários – 67
    3.4.3 Controle e mitigação – 68
  4. Licenciamento ambiental (Ana Carolina Coutinho)
    1 Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental – 74
    4.2 Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental – 76
    4.3 Fases e procedimento do licenciamento ambiental – 79
    4.4 Competência do Licenciamento Ambiental – 82
    4.5 Licenciamento Ambiental Portuário – 85
    Considerações Finais – 91
  5. Monitoramentos ambientais (Livia Rios e Jackeline Gonçalves)
    1 Monitoramento da Qualidade do Ar – 94
    5.2 Monitoramento de Fumaça Preta – 96
    5.3 Monitoramento de Ruído Ambiental – 97
    5.4 Monitoramento de Efluente – 98
    5.5 Monitoramento de Recursos Hídricos, Sedimentos e Biota – 99
    5.5.1 Monitoramento de Recursos Hídricos – 102
    5.5.2 Monitoramento de Sedimentos – 106
    5.5.3 Monitoramento de Biota Aquática – 108
  6. Gestão de resíduos (Valeria Sanches)
    1 A importância da gestão de resíduos sólidos em áreas portuárias – 120
    6.2 Classificação de resíduos – 122
    6.3 Gerenciamento de Resíduos Portuário – 126
    6.3.1 Geração – 126
    6.3.2 Segregação – 127
    6.3.3 Acondicionamento – 129
    6.3.4 Coleta e transporte – 134
    6.4 Armazenamento – 135
    6.5 Tratamento – 137
    6.6 Disposição Final – 141
    6.7 Resíduo de Embarcações (Resolução ANTAQ nº 99/2023) – 143
  7. Emergências ambientais (Samara Soares)
    1 Conceitos e Definições Importantes – 157
    7.2 Preparação para Emergências Ambientais – 159
    7.3 Planos e Documentos Obrigatórios – 161
    7.4 Gerenciamento e Resposta a Emergências Ambientais – 170
    7.5 Recursos e Equipamentos Usados em Emergências com Óleo – 173
    7.6 Exercícios Simulados – 175
  8. Operações com cargas perigosas(Samara Soares)
    1 Classificação de Cargas Perigosas – 177
    8.2 Aspectos das operações com cargas perigosas – 181
    8.2.1 Manuseio e Armazenamento – 182
    8.3 Procedimentos de emergência – 185
    8.3.1 Estrutura para resposta a emergências – 189
  9. Fiscalização ambiental portuária (Jéssica Galvão, Samara Soares e Juliana Holanda)
    1 Tipos de Fiscalização em Zona Portuária – 192
    9.2 Controles utilizados para Fiscalização Ambiental – 199
  10. Educação ambiental (Luane Lemos)
    1 Educação ambiental: conceito e aspectos – 203
    10.1.1 Educação Ambiental Formal, Não Formal e Difusa – 204
    10.1.2 Definindo públicos para a educação ambiental – 206
    10.2 Elaborando um Programa de Educação Ambiental – 209
    10.2.1 Exemplos de projetos e campanhas – 212
    10.3 Educação Ambiental Aplicada a Portos e Terminais – 216
    10.4 Monitoramento e Avaliação de Impacto – 218
  11. Auditorias ambientais (Jéssica Galvão)
    1 Auditorias Ambientais – 224
    11.2 Auditoria Resolução CONAMA 306 – 225
    11.2.1 Auditorias externas – 233
  12. Mudanças climáticas (Thalita Furtado)
    1 Efeito estufa e aquecimento global – 238
    12.2 Mudanças Climáticas no Contexto Portuário – 240
    12.3 Adaptação Climática – 242
  13. Inovação e sustentabilidade (Thalita Furtado)
    1 Modelos de Inovação – 248
    13.1.1 Inovação Aberta ou Open Innovation – 248
    13.1.2 Inovação e Sustentabilidade – 250

Manual de gestão ambiental portuária, de Luane Lemos (Org.)
264 págs.
16×23
ISBN: 9786553613447

R$ 104,70 R$ 73,29

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Luane Lemos é professora, advogada, pesquisadora e gestora ambiental com especialização em ESG e mudanças climáticas. Graduada em Direito pela UFMA e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, possui vasta experiência em gestão e legislação ambiental.

No setor público, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento Estratégico na Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís e coordenou o Curso de Direito da Faculdade Estácio de São Luís. Também integra a Comissão de Juristas encarregada de atualizar o Código de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.

Atualmente, é Gerente de Meio Ambiente na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Porto do Itaqui) e fundadora da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), onde atua como Coordenadora Geral. Além disso, é pesquisadora e Coordenadora Geral do Instituto de Pesquisa em Direitos Humanos da Amazônia (IPDHA).

Luane é certificada como Auditora Líder em Auditoria da Resolução CONAMA 306/02 e em Sistemas de Gestão Integrado (Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança do Trabalho). Com sólida expertise em Gestão Ambiental e Portuária, ministra aulas em diversas disciplinas, incluindo ESG, Mudanças Climáticas, Direito Ambiental e Agrário.